Instituto Oikos realiza III Oficina de Trabalho sobre o Projeto PSA- Água - Oikos

Instituto Oikos realiza III Oficina de Trabalho sobre o Projeto PSA- Água

A III Oficina do Projeto PSA-ÁGUA Vale do Paraíba, acontecerá no dia 03 de dezembro, das 8h às 17h, em Taubaté e tem como objetivo discutir pautas importantes como os critérios para seleção das áreas prioritárias e a definição dos serviços ambientais que serão considerados no Programa de Pagamento por Serviços Ambientais para o Trecho Paulista da Bacia do Paraíba do Sul. Na pauta consta ainda a discussão e avaliação do valor do pagamento pelas ações geradoras dos serviços ecossistêmicos e quem serão os provedores dos serviços ambientais.

As instituições que irão participar desta III OFICINA são: Secretaria Executiva do CBH-PS; APA Mananciais do Paraíba do Sul / ICMBio; CATI-EDR-Guaratinguetá; DAEE; CPTEC-INPE; ITA – Instituto Tecnológico de Aeronáutica; USP – LESTE; TNC Brasil; CAMIN - Centro de Amigos da Natureza; SABESP; Prefeitura de São Luiz do Paraitinga; Prefeitura de Monteiro Lobato e Prefeitura de São José dos Campos.

O PSA-Água Vale do Paraíba é um projeto que está sendo desenvolvido sob a coordenação do Instituto Oikos de Agroecologia, que visa definir as diretrizes técnicas, as áreas prioritárias e o arranjo institucional do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais para o Trecho Paulista da Bacia do Paraíba do Sul, indicando quatro áreas de mananciais de abastecimento público para implantação de projetos-piloto de PSA.


II Oficina de Trabalho

Durante a II Oficina de Trabalho com o “Grupo de Apoio à Criação do Programa PSA Água”, realizada no dia 12 de setembro de 2013, em Taubaté, foram realizadas apresentações sobre as metodologias dos modelos INVEST e RIOS, conteúdos sobre Valoração Econômica e Arcabouço Legal e discutidos critérios para seleção de áreas prioritárias para implantação do programa. Em sua apresentação sobre a “Valorização econômica em Projetos PSA”, o Professor Dr. Wilson Cabral de Souza Jr. Instituto Tecnológico de Aeronáutica/ITA, relatou a importância de clareza na definição dos conceitos.

O aluno de mestrado do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, Gabriel Vaz PACTHER, orientado do Prof. Dr. Wilson Cabral de Souza Jr apresentou a metodologia do seu estudo intitulado “Definição de áreas prioritárias para o investimento e cenários futuros na parte paulista da Bacia do Rio Paraíba do Sul usando Software Rios”, que trabalha com dados em formato raster (mapas e dados georreferenciados) sobre a plataforma do ArcView e é alimentado com dados sobre o uso e cobertura do solo; declividade; dados climáticos regionais e de erosão; e modelo digital do terreno- a partir das curvas de nível.

A Professora de Direito, Dra. Patrícia Nunes Lima Bianchi, consultora para o Projeto PSA-Água Vale do Paraíba fez sua apresentação sobre o “Arcabouço legal de Projetos de PSA”, detalhando o arranho legal, a hierarquia dos diferentes instrumentos jurídicos além dos conceitos e termos jurídicos para projetos de PSA visando o melhor enquadramento jurídico possível do projeto como: serviços ecossistêmicos; serviços ambientais; política nacional de PSA; política paulista de PSA; pagamento por serviços ambientais e pagador ou beneficiário de serviços ambientais.

O estudante Thiago Carlos Lopes Ribeiro discente de mestrado do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, também com a orientação do Prof. Dr. Wilson Cabral de Souza Jr, finalizou as apresentações do dia com o tema “Modelo INVEST”. Trata-se de outro avançado software que permite quantificar os serviços ambientais para auxiliar os tomadores de decisão avaliar as compensações associadas a alternativas de manejo do uso e ocupação do solo e identificar onde o investimento no capital natural pode melhorar tanto o desenvolvimento humano quanto a conservação.