Campanha para o tombamento da Serra da Mantiqueira arrecada cinco mil assinaturas - Oikos

Campanha para o tombamento da Serra da Mantiqueira arrecada cinco mil assinaturas

A Mantiqueira Viva propõe a proteção de 45 mil hectares de florestas.

A campanha MANTIQUEIRA VIVA (www.mantiqueiraviva.com.br) foi lançada dia 13 de março, com objetivo de informar a sociedade e arrecadar assinaturas em uma petição ao Governador Alckmin, pedindo a abertura de um processo para tombamento - ou seja, o reconhecimento da Mantiqueira como patrimônio natural e cultural coletivo que precisa ser protegido pelo Estado.

O processo entrou em pauta em uma reunião realizada dia 7 de abril, pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat). Cinco conselheiros declararam ser a favor da proposta de abertura, que não foi colocada em votação visto que houve um pedido de vistas, por parte da conselheira Matilde da Costa, representante da Secretaria do Meio Ambiente, que terá um mês para avaliar e fazer um parecer.

A Serra da Mantiqueira, além de ser um dos principais pontos turísticos de montanhas da região e do país, foi apontada em novembro do ano passado, num estudo internacional, publicado na revista Science (http://migre.me/iGu8s), como um dos 78 locais (quatro deles no Brasil) “insubstituíveis” do mundo, de grande importância para a preservação da biodiversidade de mamíferos, aves e anfíbios e por abrigar espécies endêmicas, ou seja, que não podem ser encontradas em nenhum outro lugar do mundo. Os outros três pontos no Brasil são: a Serra do Mar, também na Mata Atlântica do Sudeste; e o Vale de Javari e o Alto Rio Negro, na Amazônia.

O abaixo-assinado busca a proteção da Serra da Mantiqueira, no trecho que liga o Parque Nacional do Itatiaia ao Parque Estadual de Campos do Jordão, área ameaçada entre outros pela expanção da mineração nas encostas, pela especulação imobiliária e loteamentos irregulares além de queimadas sem controle. As florestas que restaram na encosta vale paraibana da Serra da Mantiqueira é que garantem grande parte da água que o Rio de Janeiro e todo o Vale do Paraíba usam para abastecimento público, irrigação e indústrias.

Em janeiro, Fabio Feldmann - um dos fundadores da Fundação SOS Mata Atlântica, criador e primeiro secretário executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade - opinou favoravelmente a proposta de Tombamento da Serra da Mantiqueira e alerta que o atual cenário de proteção da Serra da Mantiqueira coloca em risco a disponibilidade futura de água na bacia do Paraíba do Sul. “O Tombamento é necessário, inclusive pela redução das restrições introduzidas pelo novo Código Florestal, que reduziu a proteção principalmente nos topos de morro, comprometendo, a médio prazo, a disponibilidade de água nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio”: https://www.youtube.com/watch?v=L_LbSZ7O6Bc

Uma petição online a favor do tombamento no site Avaaz, já arrecadou quase cinco mil assinaturas, e teve do ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso. Assine a petição no site: http://mantiqueiraviva.com.br/