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Programa Produtor de Água de Guaratinguetá já
protege 253 hectares da Bacia Hidrográfica
Uma parceria entre BASF, Fundação Espaço ECO (FEE) e Prefeitura Municipal de Guaratinguetá acaba de ser concretizada e beneficiará 52 proprietários rurais do município que participam do Programa Produtor de Água. Desde 2010, por meio da Secretaria de Agricultura e Secretaria de Meio Ambiente, a cidade desenvolve esta iniciativa que consiste no Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) a proprietários rurais que realizam a conservação do solo, restauração florestal e conservação das florestas existentes em suas propriedades.
“O Programa Produtor de Água tem como objetivo incentivar o produtor rural a usufruir os recursos de sua propriedade de forma harmônica, preservando e desenvolvendo o meio ambiente”, explica Paulo Barros, secretário de Agricultura de Guaratinguetá.
A Fundação Espaço ECO implementará as ações de diagnóstico e recuperação ambiental das propriedades com sua expertise em Conservação Ambiental. Além disso, realizará atividades educativas por meio do Projeto Educacional Atlas Ambiental Mata Viva, iniciativa que integra o Programa de Educação e Adequação Ambiental Mata Viva e cria novos multiplicadores do tema sustentabilidade na região. A BASF investe no Programa possibilitando além do pagamento dos cheques aos produtores, a aplicação do programa nas propriedades rurais. E a Prefeitura é responsável por todo relacionamento com os proprietários envolvidos e acompanhamento técnico das ações ambientais realizadas.
“O programa Produtor de Água de Guaratinguetá apresenta uma lógica em que primeiro, segundo e terceiro setores trabalham juntos para implementar uma iniciativa que beneficia toda a sociedade”, afirma Patrick Marcelino da Silva, diretor Industrial do Complexo Químico de Guaratinguetá.
Até hoje, 49 proprietários rurais foram beneficiados representando mais de 253 hectares de floresta protegidos. As propriedades beneficiadas fazem parte da bacia hidrográfica do Ribeirão Guaratinguetá, responsável por 90% do abastecimento público de água do município. Nesta etapa, os recursos são oriundos de um fundo com recursos da Prefeitura Municipal e dos parceiros da iniciativa: Corredor Ecológico do Vale do Paraíba, Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo (EDR/ Guaratinguetá), BASF, Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá (SAEG) e Agência Nacional de Águas (ANA).
“Estamos vivendo uma grave crise de abastecimento de água no Estado de São Paulo. O pagamento por serviços ambientais é algo que beneficia toda a sociedade e demonstra que o produtor rural pode fazer parte da solução, não do problema. As ações de conservação de solo, a restauração de Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reserva Legal e o saneamento rural são fundamentais para proteger as micro bacias que abastecem as cidades”, afirma Roberto Araújo, diretor-presidente da FEE.
Conceito
Produtor de Água é um conceito criado pela Agência Nacional de Águas em 2001 e tem foco no estímulo à política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltada à proteção hídrica no Brasil. A iniciativa estimula práticas conservacionistas em propriedades rurais de forma a melhorar a qualidade da água e aumentar sua vazão, revitalizando as bacias hidrográficas. O Produtor de Água consiste em remunerar o produtor rural com valores proporcionais aos serviços ambientais prestados, que beneficiam a sociedade, além de oferecer assistência técnica para a recuperação ambiental da propriedade. A iniciativa apoia projetos que busquem reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural em parceria com instituições públicas, privadas ou com organizações do terceiro setor. Segundo a ANA, 20 projetos do estão vigentes no País nestes moldes.
Fonte: http://www.ultimoinstante.com.br/