Programa PSA Água Vale do Paraíba

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Programa PSA Água Vale do Paraíba

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Programa PSA Água Vale do Paraíba

A ideia de criação de um programa de pagamento por serviços ambientais (PSA) para o trecho paulista da bacia do rio Paraíba do Sul começou a ser discutida no âmbito do Comitê das Bacias do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS) no ano de 2009, durante os encontros preparatórios para a revisão do Plano de Bacias 2011-2014.

Em 2010 a ideia se efetivou como proposta, e foi submetida ao Edital Deliberação CBH-PS no 003/2010, para financiamento pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), tendo como propositor e tomador do recurso o Instituto Oikos de Agroecologia, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), sediada no município de Lorena. A proposta foi hierarquizada pela Câmara Técnica de Planejamento e aprovada em reunião plenária daquele Comitê em dezembro de 2010, e tem como referência o Contrato Fehidro nº 178/2012, Empreendimento nº Sinfehidro 2011-PS-COB-21.

O efetivo desenvolvimento dos estudos que conduziram ao que passou a se denominar Programa PSA Água Vale do Paraíba, ora apresentado, teve início em final de janeiro de 2013. Sua construção é resultado de um processo colaborativo entre várias organizações públicas e privadas com atuação direta e indireta na bacia do rio Paraíba do Sul, sob a coordenação do Instituto Oikos de Agroecologia.

O Programa PSA Água Vale do Paraíba tem foco na preservação, conservação e melhoria dos recursos hídricos nas sub-bacias de mananciais de abastecimento público da porção paulista da bacia do rio Paraíba do Sul. Ele está estruturado a partir da sistematização de um conjunto de estudos, avaliações, critérios e diretrizes, com o objetivo de fornecer subsídios ao CBH-PS, para orientar a implantação de ações integradas de conservação das águas nas áreas de mananciais, a partir de um instrumento econômico.

 
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