Vizinhos travam captação de água do Paraíba

Vizinhos travam captação de água do Paraíba

Passados quatro meses do anúncio do governador Geraldo Alckmin (PSDB) da transposição da Bacia do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira, o polêmico projeto continua sem consenso com os estados vizinhos e corre o risco de não sair do papel neste ano.

Em março, o tucano havia informado que iniciaria a obra de R$ 500 milhões até julho, para conclui-la em 14 meses.

Agora, o governo paulista avisou que vai detalhar apenas em setembro a proposta que visa garantir o abastecimento da Grande São Paulo e melhorar a oferta de água para a região de Campinas.

O projeto deflagrou uma nova guerra pelo líquido, cada vez mais escasso. Municípios e entidades dos lados paulista e fluminense do Vale do Paraíba estão prontos para entrar na briga e tentar impedir que 5m³ da água do Rio Jaguari, represada em Igaratá, sejam levados por um canal de 15 quilômetros até a Represa Atibainha, no Sistema Cantareira.

A justificativa é que 180 cidades e 15 milhões de pessoas que dependem da Bacia do Rio Paraíba do Sul serão prejudicados.

“A posição do Estado do Rio continua irredutível. Não há como avançar sem conhecer o projeto de São Paulo. Hoje, nossa resposta é não”, afirmou o secretário do Meio Ambiente fluminense, Carlos Portinho, que ingressou no polo ativo da ação civil movida em maio pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a iniciativa do governo paulista.

A proposta foi discutida semana passada entre representantes dos estados que dividem a Bacia do Paraíba do Sul (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) e da Agência Nacional de Águas (ANA).

Embora a utilização dessa água não necessite de autorização da ANA, Alckmin foi até a presidente Dilma Rousseff (PT) pedir apoio na negociação que terá de ser estabelecida com o Rio de Janeiro – ainda que o Rio Jaguari em questão seja o estadual, ele é o principal afluente do Paraíba do Sul, que poderá ter sua vazão afetada.

Por isso, como informou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o uso desses recursos hídricos irá requerer interlocução com o governo fluminense. Existem dois rios Jaguari, próximos um do outro.

Um, estadual, é importante afluente do Paraíba do Sul. Antes de chegar a ele, é represado entre as cidades de São José dos Campos e Jacareí, alagando áreas também em Igaratá e Santa Isabel. Ali existe uma usina hidrelétrica, subutilizada. É dessa represa que o governo do Estado quer retirar água para abastecer São Paulo.

O outro Jaguari é federal. Nasce nos municípios mineiros de Sapucaí-Mirim, Camanducaia e Itapeva e é afluente do Rio Piracicaba. Sua represa, na região de Bragança Paulista, é parte do Sistema Cantareira.

O arranjo da transposição foi elencado no Plano da Macrometrópole, mas abandonado na década passada por conta do conflito que pode gerar com o Rio de Janeiro.

Uma das alternativas é construir os canais que farão a transposição na faixa de domínio da Rodovia D. Pedro I.

Em março, Alckmin havia dito que a reversão de água poderia ocorrer nos dois sentidos do canal de 15 quilômetros e só seria feita quando as represas estivessem com menos de 35% ou mais de 75% da capacidade.

A obra, segundo o tucano, em nada ajudaria na atual crise do Cantareira, mas daria mais “segurança” ao sistema no futuro. Na época do anúncio da proposta, ele e o então governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), trocaram farpas publicamente.

Em nota, a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo informou que a elaboração do projeto começou “imediatamente após seu anúncio, em março, e já está em fase de contratação de estudos de impacto ambiental para obtenção de Licença Ambiental”.

Segundo a pasta, “demais detalhes ou propostas serão discutidos até o fim de setembro pelo grupo técnico” e a “previsão é de que a obra seja finalizada no verão de 2015/2016”.


Foto: Elcio Alves/ AAN
Rio Jaguari, no município de Igaratá, de onde o governo quer retirar água