Gestão Participativa - Oikos

GESTÃO PARTICIPATIVA

"Planejamento para Gestão Participativa do Uso dos Recursos Naturais da Bacia do Ribeirão dos Macacos, Tributária do Rio Paraíba do Sul, São Paulo" - foi realizado no ano de 2006 e financiado pelo CEIVAP (Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul).


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Objetivo: o projeto objetivou produzir um Planejamento Participativo da Bacio Hidrográfica do Ribeirão dos Macacos, visando reverter este quadro de degradação ambiental, baixa produtividade e evasão rural. Financiado pela cobrança do uso da água(2006).

Metodologia: Para alcançar este objeto geral fez-se necessário:

1) Criar um processo de envolvimento, capacitação e treinamento dos atores locais da microbacia que possibilite que os mesmos acompanhem o desenvolvimento do projeto em todos as suas fases, incluindo o processo de planejamento da bacia;

2) Monitorar a qualidade das águas do Ribeirão dos macacos;

3) Realizar diagbostico fisico-mabiental da microbacia;

4) Implantar e manejar uma área demonstrativa, aliando a restauração de matas ciliares ao manejo sustentavel de pastagens.

Resultados: As ações previstas e realizadas tiveram como resultados principais:

Curso de capacitação de produtores para moradores e produtores da bacia, ministrados em 5 módulos teóico-prático (40 horas-aula) nos tópicos: agroecologia; manejo sustentável dos solos; restauração e legislação ambiental; uso e qualidade de águas.

Programação de Educação Ambiental desenvolvimento durante o ano de 2006, com alunos da 8ª série da escla local. Temas abordados (10 oficinas): ciclo hidrologico (parceria com INPE), uso, qualidade e análise de águas, interpretação de cartas geográficas, uso do solo. Foi produzida uma cartilha como suporte ao programa e utilizadas técnicas de sensibilização em saída a campo. O resultado final das atividades foi apresentado à comunidade pelos alunos.

Medida de vazão, coleta e análise físico-químicas, microbiológicas e de toxicidade, ao longo de 2006, para 7 estações de amostragem, definidas por este projeto. em parceria com a FEG-UNESP, e EEL-USP.

Recuperação de 3 hectares de áreas ciliares em 3 propriedades da bacia e 1,5 hectares de área demonstrativa de pastoreio Voisin, forma de pastejo eficiente e de menor impacto ao meio ambiente.

Processo de planejamento participativo, Foram realizadas 05 oficinas de planejamento utilizando-se metodologias participativas de uso consagrado pela CATI no Programa Estadual de Microbacias, que potencializaram o envolvimento dos produtores. Durante as oficinas e reuniões dos Grupos de Trabalho formados neste processo, os produtores elencaram seus principais problemas ambientais, sociais e econômicos e também suas possíveis soluções. O resultado foi a elaboração do documento “Plano de Desenvolvimento Rural Sustentado da Bacia Hidrográfica do Ribeirão dos Macacos”, que foi publicamente apresentado a diversas instituições públicas e privadas com atuação na região, para que pudessem assumir co-responsabilidade na sua implementação. Várias delas se comprometeram e a execução do plano já está em andamento.

Diagnóstico Físico-Ambiental da bacia Hidrográfica do Ribeirão dos Macacos realizado a partir de uma nova base cartográfica produzida por este projeto (ortofotocarta em escala 1: 5 000), sobre a qual mapeamentos temáticos foram produzidos (Mapas: Hidrográfico, Uso e Ocupação do Solo, Hipsométrico - de altitudes, Clinográfico – de declividades, Áreas de Preservação Permanente – APPs, e mapas de cruzamentos das informações) e disponibilizados para os produtores, além de um banco de dados geo-referenciado digital gratuito (no programa SPRING desenvolvido pelo INPE). O documento “Diagnóstico Físico-Ambiental da Bacia Hidrográfica do Ribeirão dos Macacos” produzido mostra, dentre outras importantes informações, que dos 1 000 hectares (ha) de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) presentes na bacia, cerca de 60% estão irregularmente ocupadas por pastagens e que apenas 10% do território da bacia é coberto por florestas em estágio médio de desenvolvimento. O estudo também evidencia a presença de 2 fragmentos florestais com cerca de 70 ha cada, de importância regional, uma vez que a Bacia do Paraíba do Sul tem apenas 13% de seus fragmentos de tamanho acima de 20 ha. Outro dado relevante é que 38% da bacia são áreas de declividade elevada, e, portanto, de alta instabilidade frente aos processos erosivos, das quais mais da metade é hoje ocupada por pastagens. Os conteúdos deste documento foram apresentados publicamente em evento programado para este fim.