Instituto Oikos realiza seminário sobre Pagamento por Serviços Ambientais no Vale do Paraíba

Instituto Oikos realiza seminário em Taubaté

O Seminário “Experiências e Tendências em PSA para a Bacia do Paraíba do Sul” aconteceu no dia 25 de março, das 8h30 às 16h, no SEST/SENAT, em Taubaté (SP), com o objetivo de trocar ideias, experiências, avaliar possibilidades e discutir os principais desafios no planejamento e implantação de projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

O evento organizado pelo Instituto Oikos, com apoio do Comitê Paulista da Bacia (CBH-PS) e da Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), contou com a presença de mais de 80 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais de meio ambiente e agricultura e representantes de organizações públicas e privadas que atuam na região, como a CBRN-SMA, CATI, DAEE, ICMBio, ITA, INPE, Sindicatos Rurais e a ONG AKARUI, muitas destas com representação no Comitê de Bacias (CBH-PS).

Tivemos como palestrantes, pessoas de grande renome na criação e implantação de políticas de PSA no Brasil, como Devanir Garcia dos Santos, gerente de Uso Sustentável da Água e do Solo da Agência Nacional de Águas (ANA), instituição coordenadora do Programa Produtor de Água; Helena Carrascosa von Glehn, coordenadora de Biodiversidade e Recursos Naturais da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, idealizadora do Projeto Estadual Mina D’Água e João Guimarães, coordenador do Programa de Águas da The Nature Conservancy (TNC) do Brasil, que apoia projetos de PSA em diversos municípios brasileiros.

Foram apresentadas também, experiências de PSA já em andamento no Vale do Paraíba, como a da prefeitura de Guaratinguetá, projeto pioneiro na região, e as de São José dos Campos e São Luiz do Paraitinga, que estão em fase de desenvolvimento. E anunciada, pelo Diretor Executivo da AGEVAP André Luiz Marques, a liberação de um Edital para contratação de projetos de PSA para serem desenvolvidos nos 3 estados da Bacia do Paraíba do Sul (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais).

Para quem não sabe, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento econômico de conservação dos recursos naturais, por meio do qual produtores e proprietários rurais podem ser beneficiados por recuperar ou manter áreas de interesse para a manutenção e melhoria das águas, dos solos e das condições climáticas, a exemplo do que ocorreu na cidade de Nova York e que ocorre, com resultados muito significativos, no município de Extrema, no sul de Minas Gerais.

Em sua palestra, Helena Carrascosa, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, falou sobre a importância do projeto PSA. “Áreas rurais produzem não somente produtos agropecuários, mas também serviços ambientais pelos quais os proprietários podem receber”, disse.

Alexandra Andrade, Coordenadora Executiva do Instituto Oikos, avalia que o seminário foi um momento muito importante para a disseminação de conceitos e idéias relacionadas com este novo instrumento de conservação dos recursos hídricos, conhecido como Pagamento por Serviços Ambientais. E agradece a todos que participaram do evento, em especial aos palestrantes, aos integrantes da mesa de abertura do evento, Secretário Executivo do CBH-PS - Nazareno Mostrada Neto, Secretário Executivo do CEIVAP – Tarcísio José de Souza e Silva, representante da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo – Oswaldo Rosseto Jr, e às instituições-membro do CBH-PS.

As palestras estão disponíveis nos anexos abaixo e as fotos do evento estarão no facebook do Oikos https://www.facebook.com/institutooikos.

O Programa “Produtor de Água” de Guaratinguetá

Disponibilidade de água para o abastecimento público e ocorrência de inundações

Experiência da TNC em Projetos de PSA hídrico

Pagamentos por serviços ambientais - São José dos Campos

Projeto Mina D'Água 2013

Proteção e Aproveitamento dos Recursos Hídricos - PRARH CEIVAP

Programa Produtor de Água